Para a OMIE, a segurança, privacidade dos dados e informações de nossos clientes são muito importantes! Sabemos que nos dias de hoje dados e informações são o tesouro das empresas e ao contratar nossos serviços, o cliente está confiando em nós para processar e armazenar seus dados.
Somado a isso, quando nossos clientes contratam os aplicativos na Omie.Store, precisamos garantir que nossos parceiros também tenham essa preocupação e adotem medidas que assegurem a proteção dos dados e informações dos clientes de acordo com as melhores práticas de mercado e legislações vigentes.
Para isso, foi criada a Política de Segurança da Informação e Privacidade para os parceiros da Omie.Store que estabelece diretrizes para garantir a segurança e privacidade em todo nosso ecossistema. Esta política é parte integrante do Contrato firmado entre Omie e Parceiro.
DIRETRIZES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE
Esta política tem como objetivo principal estabelecer diretrizes de Segurança da Informação e Privacidade para os parceiros da OMIE.STORE, a fim de garantir a proteção dos dados e informações confidenciais da Omie e de nossos Clientes.
Para fins desta política são consideradas informações confidenciais:
• Dados pessoais e dados pessoais sensíveis
• Dados financeiros
• Dados de cartão de crédito
2. ABRANGÊNCIA
Todas as empresas que oferecem produtos na OMIE.STORE.
3. DISPOSIÇÕES INICIAIS
3.1. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A Segurança da Informação é caracterizada pela proteção dos dados e informações de ameaças internas e externas, garantindo a preservação dos princípios:
• Confidencialidade – garantia de que a informação é acessível somente por pessoas com acesso autorizado;
• Integridade – é a salvaguarda da exatidão e completeza da informação e dos métodos de processamento;
• Disponibilidade – garantia de que os usuários autorizados obtenham acesso à informação e aos ativos correspondentes, sempre que necessário.É considerado incidente de segurança da informação o descumprimento desta política, bem como qualquer violação de dados (violação de segurança que leva à destruição acidental ou ilícita, perda e divulgação não autorizada de dados, acesso não autorizado).
3.2. PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais deve garantir a privacidade dos dados de pessoas físicas conforme descrito na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).Para isso considera-se:
• Dado pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável, portanto todo aquele dado que identifique uma pessoa física, ou que, por meio de um conjunto de dados, possa vir a identificar uma pessoa física, por exemplo: nome, RG, CPF, endereço, dados de acesso à internet, telefone, e-mail etc.
• Titular do dado: pessoa física a quem os Dados Pessoais são objeto do Tratamento.
4. DIRETRIZES
4.1. DIRETRIZES GERAIS E PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DE SEGURANÇA
Para garantir a segurança de todos os clientes e a integridade da Omie Store, os parceiros passarão por duas avaliações contínuas de segurança: Testes de Invasão (Pentests) e Varreduras Mensais de Segurança (Scans).
TESTES DE INVASÃO PRELIMINAR (PENTESTS)
Os Pentests são testes práticos simulados de ataques cibernéticos para verificar a resistência de segurança do sistema do parceiro.
• Frequência: realizados durante o processo de entrada do parceiro (homologação) e repetidos anualmente de forma recorrente.
• Regra de segurança: caso sejam encontradas falhas (vulnerabilidades) que coloquem em risco nossos clientes ou dados confidenciais, as novas contratações do parceiro serão suspensas imediatamente e o parceiro será removido temporariamente da Omie Store até que todos os problemas sejam completamente corrigidos.
VARREDURAS MENSAIS DE SEGURANÇA (SCANS)
Todos os meses, a Omie realiza varreduras automáticas de segurança nos sistemas dos parceiros.
Esse processo gera uma nota de 0 a 100, calculada com base no nível de risco e nos problemas de segurança identificados.Para novos parceiros (fase de entrada / homologação):
• Nota mínima para entrada (nota de corte): 90 pontos.
• Abaixo de 90 pontos: o processo de homologação do parceiro é pausado imediatamente. O parceiro não poderá entrar na Omie Store até que corrija as falhas encontradas e atinja a pontuação mínima de 90. Caso o parceiro não faça as correções, a entrada na loja não será permitida.Para parceiros ativos (já homologados e na Omie Store):
• Nota entre 70 e 89 pontos: o parceiro receberá um comunicado formal de alerta. Ele terá o prazo de 90 dias para resolver os problemas e subir sua nota para pelo menos 80. Caso a nota continue abaixo de 80 após o prazo de 90 dias, o parceiro terá suas novas vendas suspensas e será removido da Omie Store.
• Nota menor que 70: o parceiro receberá um comunicado de urgência e terá o prazo máximo de 30 dias (até a realização do próximo scan mensal) para corrigir todas as falhas detectadas. Se os problemas não forem resolvidos dentro deste prazo, o parceiro será imediatamente suspenso de novas vendas e removido da Omie Store.
OUTRAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO PARCEIRO
• Questionário de segurança: preencher obrigatoriamente o questionário de avaliação de segurança da informação e privacidade, que será analisado pela equipe técnica da Omie.
• Auditorias: a Omie reserva-se o direito de realizar testes, vistorias e auditorias adicionais de segurança e privacidade a qualquer momento para garantir a proteção de dados de seus clientes.
• Responsabilidade pelo ambiente: manter o aplicativo ofertado na Omie Store livre de vulnerabilidades e ameaças cibernéticas, sendo de inteira responsabilidade do parceiro identificar e corrigir falhas de forma proativa.
4.2. DIRETRIZES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃOGOVERNANÇA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE
• Os colaboradores do parceiro devem ser orientados e conscientizados sobre esta política;
• O parceiro deve manter uma política de segurança da informação e privacidade atualizada.
AMBIENTE DE PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS
O ambiente de processamento e/ou armazenamento de dados e informações deve ser:
• Protegido contra códigos maliciosos;
• Protegido contra ameaças cibernéticas;
• Sempre atualizado;
• Avaliado constantemente, a fim de identificar vulnerabilidades e realizar o tratamento.
USO DE CRIPTOGRAFIA
• As informações confidenciais devem ser criptografadas em trânsito e em repouso.
CONTROLE DE ACESSO
O sistema/aplicativo deve ter controles relacionados ao login, como:
• Uso de senhas complexas;
• Forçar alteração de senha no primeiro acesso;
• Bloquear acesso após determinadas tentativas inválidas;
• Uso de autenticação de múltiplo fator para informações confidenciais.
SEGURANÇA NO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
O parceiro deve desenvolver de acordo com os padrões de segurança e privacidade aceitos pelo mercado e em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).O parceiro deve:
• Realizar análise de segurança no código fonte;
• Realizar testes de intrusão;
• Realizar validações de segurança, considerando no mínimo aquelas que constam no OWASP TOP 10.
CONTINUIDADE DO NEGÓCIO
• O sistema/aplicativo deve manter plano que garanta a sua continuidade em caso de algum incidente que afete a sua disponibilidade;
• O parceiro deve manter um plano de teste, a fim de garantir a efetividade do plano de continuidade do negócio.
4.3. DIRETRIZES PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
• O tratamento de dados pessoais deve ser realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• O parceiro deve possuir uma Política de Privacidade com as informações pertinentes para dar transparência ao tratamento de dados pessoais no sistema/aplicativo disponibilizado na Omie Store.
• O parceiro deve apresentar uma análise de impacto relacionada aos dados pessoais (DPIA).
• O parceiro deve observar a Política de Privacidade da Omie.
5. USO DE APIS
• As APIs para integração com o Sistema de Gestão serão disponibilizadas pela OMIE no portal dos parceiros.
6. SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
• É de responsabilidade do parceiro a garantia do cumprimento das diretrizes aqui dispostas pelo subcontratado.
7. NOTIFICAÇÃO DE INCIDENTES
• Os incidentes de segurança da informação e privacidade envolvendo dados pessoais e informações da Omie e de seus clientes devem ser comunicados em até 24 horas após a ciência dele.
• As suspeitas e/ou incidentes de segurança da informação devem ser informados através do e-mail infosec@omie.com.br.
• As suspeitas e/ou incidentes de segurança envolvendo o tratamento de dados pessoais devem ser informados através do e-mail privacidade@omie.com.br.
8. REVISÕES
Esta política será revisada quando houver mudanças nas diretrizes. Última revisão em 26 de outubro de 2026.
Qualquer dúvida, entre em contato conosco através dos seguintes canais:
infosec@omie.com.br - Canal de suspeitas e incidentes de segurança da informação
privacidade@omie.com.br - Canal de dúvidas a respeito de tratamento de dados pessoais
store@omie.com.br - Para dúvidas sobre a parceria com a Omie.Store
